Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente

Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem

Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

O autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em

1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.

LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018

aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

entre o valor do produto vendido com o preço de similares existentes no mercado, o juiz julgou improcedente o pedido autoral.

Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida

Proposta impede o uso de qualquer produto derivado do tabaco, como cigarro, charuto e cachimbos, em

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A

Consumidora é indenizada por queda de cabelo após escova progressiva

A autora alegou que, após a aplicação do produto no salão da requerida, sentiu muitas dores de

Danos estéticos causados por uso de ácido em tratamento ginecológico são passíveis de indenização

ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes

PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma

ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

onde encontrou o produto contaminado, assim como o pedaço mastigado onde se constatou a presença do corpo estranho